TERMO DE USO DO PORTAL TV HOST ITATIBA
Portal TV HOST ITATIBA – Itatiba/SP
Afiliada da TV SÃO PEDRO – Canal 5
Última atualização: 25 de setembro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Portal TV HOST ITATIBA, seus aplicativos para smartphones, Smart TVs, TV Box, Google TV, canais IPTV autorizados e demais plataformas digitais, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade, em conformidade com a legislação brasileira.
2. Objeto
O Portal oferece transmissão de programação televisiva 24 horas, conteúdos de entretenimento, jornalismo, variedades, programas ao vivo, participação do público, promoções e serviços digitais da TV HOST ITATIBA, afiliada da TV SÃO PEDRO – Canal 5 e integrantes de sua Rede de Afiliadas.
3. Cadastro e participação
Ao preencher qualquer formulário, o usuário declara que fornecerá informações verdadeiras e atualizadas.
O cadastro poderá ser utilizado para:
- Participação em programas de TV;
- Promoções e concursos culturais;
- Enquetes e votações;
- Recebimento de informações relacionadas à programação;
- Contato da produção quando necessário.
4. Uso de imagem, voz e conteúdo enviado
Ao enviar voluntariamente vídeos, fotografias, áudios, mensagens ou depoimentos, o usuário autoriza sua utilização gratuita pela TV HOST ITATIBA, TV SÃO PEDRO - CANAL 5 e Rede de Afiliadas, na programação, portal, aplicativos, redes sociais e demais plataformas oficiais, respeitados os limites da autorização concedida e da legislação vigente.
Para menores de idade, será exigida autorização do responsável legal quando aplicável.
5. Direitos autorais
Todo o conteúdo do Portal, incluindo marcas, logotipos, identidade visual, textos, vinhetas, programas, imagens, vídeos e elementos gráficos é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, retransmissão, edição ou utilização comercial sem autorização expressa da TV HOST ITATIBA.
6. Publicidade
O Portal poderá exibir publicidade própria ou de parceiros comerciais durante a navegação, aplicativos e programação televisiva.
A exibição de anúncios não implica vínculo ou garantia da TV HOST ITATIBA sobre produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
7. Conduta do usuário
É proibido utilizar os serviços para:
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório;
- Violar direitos de terceiros;
- Tentar invadir sistemas ou comprometer a segurança da plataforma;
- Utilizar robôs ou meios automatizados para prejudicar o funcionamento dos serviços.
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso e das participações.
8. Disponibilidade do serviço
A TV HOST ITATIBA busca manter sua programação disponível continuamente, porém poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações técnicas, falhas de internet, servidores ou serviços de streaming, sem que isso gere direito à indenização.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da TV HOST ITATIBA e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), observando os princípios de segurança, transparência e respeito aos direitos do titular.
10. Limitação de responsabilidade
A TV HOST ITATIBA não se responsabiliza por:
- Problemas decorrentes da conexão de internet do usuário;
- Incompatibilidade de dispositivos ou aplicativos não oficiais;
- Conteúdos enviados por usuários, sendo estes responsáveis por sua autoria e legalidade.
11. Alterações dos Termos
Este Termo de Uso poderá ser atualizado a qualquer momento para adequação legal, tecnológica ou operacional. A versão vigente estará sempre disponível no Portal e nos aplicativos oficiais.
12. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Itatiba, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais questões oriundas deste Termo de Uso, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável.
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TV HOST ITATIBA – A Sua Sintonia é a Nossa Frequência - 24 Horas no Ar
Compromisso com a transparência, responsabilidade e respeito aos seus usuários.
